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A Leader implementa política contra Assédio no Trabalho 01-10-2017

A Leader implementa política contra Assédio no Trabalho

A partir de hoje a Leader implementa novo código de conduta direcionado para a prevenção e combate ao assédio no local de trabalho!

Nos termos do artigo 29º do Código do Trabalho (Lei n.º73/2017), entende-se por assédio “o comportamento indesejado, nomeadamente baseado em fator de discriminação, praticado aquando do acesso ao emprego ou no próprio emprego, trabalho ou formação profissional, com o objetivo ou o efeito de perturbar ou constranger a pessoa, afetar a sua dignidade, ou de lhe criar um ambiente intimidativo, hostil, degradante, humilhante ou desestabilizador”.

Quando o comportamento indesejado reveste caráter sexual, qualificar-se-á na subespécie do assédio sexual.

 

Em caso de dúvida deve recorrer às seguintes entidades:

Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego (CITE)

800 204 684 | 217 803 700

Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT)

300 069 300 e/ou a Unidade Local da área geográfica da empresa

ACT – Portal da Queixa

707 228 448